Aviso de Privacidade
AVISO DE PRIVACIDADE — ACOMPANHA PREGÃO
Versão 2026-09-29.1
1. QUEM TRATA OS DADOS
P P MARQUES JUNIOR LTDA (50.001.674/0001-89) é o responsável pelos tratamentos de cadastro, operação da plataforma, segurança, atendimento e comunicação comercial própria, conforme a atividade concreta. Contato para privacidade e exercício de direitos: contato@reurbcidada.com.br. A empresa cliente pode ser controladora dos dados que decidir inserir e administrar em sua conta.
2. DADOS E FINALIDADES
Podemos tratar nome, empresa, e-mail, telefone, credenciais protegidas por hash, preferências de canal, licitações cadastradas, eventos e mensagens públicas capturadas, registros de acesso e evidências de aceite. Usamos esses dados para abrir e administrar a conta, monitorar processos cadastrados, entregar alertas, prestar suporte, prevenir abuso, proteger a plataforma e cumprir obrigações legais. Não solicitamos senha do portal de licitações para o teste em ambiente público.
3. BASES LEGAIS
Conforme a operação concreta, o tratamento pode ser necessário à execução do contrato ou de procedimentos preliminares, ao cumprimento de obrigação legal/regulatória, ao exercício regular de direitos ou a legítimos interesses avaliados conforme a LGPD. Marketing não é condição do teste e não é autorizado por este aceite. Caso uma operação específica dependa de consentimento, ele será pedido separadamente, de forma livre e específica.
4. COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA
Os dados necessários ao funcionamento podem ser compartilhados com provedores de hospedagem, banco de dados, suporte e canais de comunicação escolhidos (WhatsApp, Telegram ou e-mail), sob medidas contratuais e técnicas cabíveis. Esses serviços podem envolver transferência internacional; antes da operação comercial, o Fornecedor deve confirmar os mecanismos legais e os fornecedores efetivamente utilizados. Não vendemos os dados de cadastro.
5. SEGURANÇA E RETENÇÃO
Aplicamos controles de acesso por usuário e organização, proteção de credenciais, registro de eventos relevantes e medidas de segurança compatíveis com o risco. Nenhuma tecnologia elimina totalmente riscos. Os dados são mantidos enquanto necessários para prestar o serviço e, depois, apenas pelo prazo exigido ou permitido por obrigações legais, defesa de direitos e política de retenção aplicável. Solicitações de eliminação serão avaliadas à luz dessas obrigações.
6. DIREITOS DOS TITULARES
Você pode solicitar confirmação e acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização/bloqueio/eliminação quando cabível, portabilidade quando regulamentada, oposição a tratamento irregular e demais direitos previstos na LGPD. Escreva para contato@reurbcidada.com.br. Poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade antes de responder.
7. ALTERAÇÕES
Mudanças materiais neste Aviso serão comunicadas por meio adequado. A versão apresentada no cadastro e seu conteúdo ficam vinculados ao registro de ciência.